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Justiça usa Whatsapp para realizar divórcio de casal de Anápolis

Todo o processo, com exceção da petição inicial, foi realizado em 3 dias pelo aplicativo de mensagens instantâneas

08/10/2020 08h34
Por: Kamila Reis Fonte: G1
Foto; Reprodução
Foto; Reprodução

Um casal do município de Anápolis conseguiu, em apenas três dias, oficializar o divórcio perante a Justiça e de forma totalmente virtual. Todo o processo, com exceção da petição inicial, foi realizado pelo Whatsapp.

A ação de divórcio foi apresentada no dia 28 de setembro e concluída no dia 1º de outubro, e foi  consensual. Segundo informações do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), “todo o procedimento virtual foi juntado ao processo, dando à juíza a certeza quanto à identidade das partes e a questão jurídica posta à resolução”. “Quando recebi a ação, foi possível o pronto atendimento, com a imediata homologação da sentença”, disse Aline Vieira Tomás, magistrada que deu a sentença.

Para efetivar o procedimento, a juíza argumentou que, hoje, para que seja realizado o divórcio, basta “apenas a livre manifestação da vontade dos consortes em dissolver o casamento” e que, no caso em questão, os documentos apresentados foram suficientes para “satisfazer os requisitos legais”.

De acordo com o TJGO, a mulher vive em Anápolis e o homem, em Planaltina. Eles foram casados por 6 anos, mas já viviam separados há quase duas décadas. Do casamento, tiveram um filho, que hoje tem 24 anos. As duas partes do casal assinaram eletronicamente o processo e enviaram fotos segurando os documentos para comprovar a autenticidade.

 

Casamento virtual

Enquanto uns se divorciam, outros se casam usando a tecnologia a seu favor. Na última sexta-feira, 2, foi realizado o primeiro ‘webcasamento’ da história de Goiânia. Rozimeire e Augusto tiveram o matriônio celebrado por meio de uma videoconferência que durou cerca de cinco minutos.

O casamento nesse molde alternativo foi permitido com base no Provimento nº 41/2020, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), que, em setembro deste ano, autorizou a realização de casamentos civis por meio de videoconferência.

Para marcar a união a distância, conforme a diretora de comunicação social da Corregedoria-Geral de Goiás, Myrelle Motta, os interessados devem realizar um pré-agendamento diretamente no cartório. A celebração é documentada pelo oficial do Registro Civil, comprovando a presença e a identidade dos noivos, das duas testemunhas e do juiz de paz.

 

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