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Governo prorroga prazo para inscrição do auxílio emergencial da cultura em Goiás

Aqueles que estiverem aptos terão direito a receber um total de R$ 1,8 mil. Para receber valor da Lei Aldir Blanc, trabalhador precisa cumprir alguns requisitos; veja quais.

12/10/2020 09h10
Por: Kamila Reis Fonte: G1
Governo de Goiás prorroga prazo para inscrição do auxílio emergencial da cultura — Foto: Secretaria de Desenvolvimento/Divulgação
Governo de Goiás prorroga prazo para inscrição do auxílio emergencial da cultura — Foto: Secretaria de Desenvolvimento/Divulgação

Artistas e trabalhadores da cultura que quiserem receber o auxílio da Lei de Emergência Cultural, conhecida como Lei Aldir Blanc, têm até o próximo dia 23 para se inscrever no programa, pois o prazo foi prorrogado. Aqueles que estiverem aptos, terão direito a receber um total de R$ 1,8 mil (veja abaixo como se cadastrar).

O prazo para se cadastrar terminava na sexta-feira (9). Porém, na ocasião, a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) anunciou a prorrogação.

De acordo com a medida, quem trabalha na área cultural deve receber três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 de uma só vez, isto é, um repasse de R$ 1,8 mil, pois o pagamento será retroativo. Já as mães solo receberão três parcelas de R$ 1,2 mil de uma só vez, somando R$ 3,6 mil.

Segundo o secretário de Cultura de Goiás, Adriano Baldy, o governo deve disponibilizar esses recursos até o dia 31 de dezembro, mas não há data de início do pagamento, pois o processo depende da validação de cada cadastro.

Além dos trabalhadores, o auxílio poderá ser repassado aos espaços culturais que desenvolvam atividades regulares, além de microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias.

 

Regras para se inscrever

Para receber o benefício, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos, são eles:

comprovar que trabalha na área cultural há pelo menos dois anos;

demonstrar que mora no município onde trabalha há no mínimo dois anos;

não possuir emprego formal, público ou privado;

e não ter recebido o auxílio emergencial do governo federal nem qualquer benefício assistencial ou previdenciário.

Para fazer a inscrição, os interessados devem fazer um cadastro no site Mapa Goiano, e preencher as informações solicitadas na ficha de autodeclaração.

 

Lei Aldir Blanc

Ao todo, a Lei Aldir Blanc deve destinar R$ 98,2 milhões a Goiás. Do total, R$ 49,1 milhões serão repassados para ações intermediadas pela Secult, sendo que, deste valor, 20% contempla editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

Os municípios também têm direito ao recurso para destinar a teatros e circos, por exemplo, mas devem acessar a plataforma Mais Brasil , pois o repasse é feito diretamente pelo governo federal. Nestes casos, a solicitação deve ser realizada até 16 de outubro.

 

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