Sexta, 07 de Maio de 2021 10:03
62 99863-8531
Política POLÍTICA

Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios

Matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade

14/04/2021 05h53
Por: Kamila Reis Fonte: Agência Brasil
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Essas verbas devem ter sido repassadas pelo Ministério da Saúde. A matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade.

Esse projeto altera a Lei Complementar 172, de 2020, que permitiu que cerca de R$ 6 bilhões ociosos ao final de 2019 nas contas dos fundos de saúde de estados, Distrito Federal e municípios fossem alocados em ações de enfrentamento da pandemia em 2020.

Para o relator da matéria, Esperidião Amin (PP-SC), o projeto é generoso, tendo em vista que os gestores de saúde e assistência social terão mais liberdade para aplicar os recursos “que não foram poucos e que remanesceram”. 

“Isso mostra que 2020 não foi um ano com recursos escassos para saúde e assistência social. Tomara que neste ano possamos ter esse atendimento prioritário para salvar vidas”, disse o senador.

 

 

*com informações da Agência Senado

 

Goiânia - GO
Atualizado às 10h03 - Fonte: Climatempo
21°
Alguma nebulosidade

Mín. 17° Máx. 31°

21° Sensação
11 km/h Vento
69% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (08/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 16° Máx. 31°

Sol com algumas nuvens
Domingo (09/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 18° Máx. 30°

Sol com algumas nuvens